EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR

 

EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR, ATUAL OCUPANTE DA CADEIRA 36 DA ACADEMIA NORTE-RIO-GRANDENSE DE LETRAS

Edilson Pereira Nobre Junior é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), possui mestrado e doutorado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Cursou pós-doutorado em Direito Público pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.

É professor titular de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

É líder do grupo de pesquisa – Desafios do Controle da Administração Pública Contemporânea.

Autor de livros como “As normas do Direito Público na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro – paradigmas para interpretação e aplicação do Direito Administrativo” (Editora Contracorrente, 2019)”; “Direito Administrativo Contemporâneo – Temas fundamentais” (Editora JusPODIVM, 2016); “Jurisdição Constitucional – aspectos controvertidos” (Juruá, 2011); “Súmula vinculante: o desafio de sua implementação.” (Editora MP, 2008); “Desapropriação para fins de reforma agrária” (Juruá,2006); “Direitos fundamentais e arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental” (Sergio Antonio Fabris Editor, 2004); “O princípio da boa-fé e sua aplicação no Direito Administrativo Brasileiro” (Sergio Antonio Fabris Editor, 2001) e “Medidas provisórias: controles legislativo e constitucional” (Síntese, 2000)

FOENTE - KOPE

EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR

 

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Graduação em Direito (1982 – 1986) na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil;

Mestrado em Direito (1998 – 1999) na Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil. Título da dissertação: Medidas Provisórias: Controles Legislativo e Jurisdicional. Ano de obtenção: 1999. Orientador: Professor Doutor Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti;

Doutorado em Direito (2000 – 2002) na Universidade Federal de Pernambuco, UFPE. Título da tese: O Princípio da Boa-Fé e Sua Aplicação no Direito Administrativo Brasileiro. Ano de obtenção: 2002. Orientador: Professor Doutor Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

 

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Professor auxiliar - Universidade Potiguar – UnP (1987 a 1990);

Professor adjunto IV da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (1993 a 2012);

Professor Associado II da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2015 - atual);

Promotor de Justiça Substituto - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, MPRN (1988);

Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, TJRN (1988 a 1991);

Procurador da República do Ministério Público Federal (1991 a 1992);

Juiz do Tribunal Regional Eleitoral – Rio Grande do Norte (1997 a 1999).

 

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL

Posse: 2 de junho de 1992.

 

ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Seção Judiciária do Rio Grande do Norte -JFRN (1992 a 2010);

Exerceu a Direção do Foro na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte nos períodos de 07.01.1995 até 06.01.1996, 07.01.2001 até 06.01.2002, 07.01.2002 até 06.01.2003 e de 07.01.2005 até 06.01.2006.

Membro da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (biênio 2006 a 2008).

 

INGRESSO NO TRF 5ª REGIÃO

Nomeado, mediante promoção pelo critério de merecimento, para a vaga deixada por José Baptista de Almeida Filho.

Posse: 21 de julho de 2010.

 

ATUAÇÃO NO TRF 5ª REGIÃO

Membro da Comissão Organizadora do VII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato n. 449, de 25 de maio de 2005 (2005);

Membro da Comissão Organizadora do IX Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato n. 215, de 26 de abril de 2007 (2007 a 2008);

Membro da Comissão Organizadora do XI Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato n. 510, de 25 de agosto de 2010 (2010 a 2012);

Membro da Comissão Organizadora do XI Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato n. 510, de 25 de agosto de 2010 (2010 a 2012);

Membro da Comissão Organizadora do XI Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato n. 510, de 25 de agosto de 2010 (2010 a 2012);

Membro da Comissão Organizadora do XII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5a. Região – Ato n. 656, de 04 de setembro de 2012 (2012 a 2014);

Membro da Comissão Organizadora do XIII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região- Ato n. 424, de 09 de setembro de 2015 (2014 a 2015);

Presidente da Comissão do XIV Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto – Ato n. 139, de 08 de março de 2017 (2017 a 2018);

Diretor da Escola da Magistratura Federal da 5a. Região (2017 a 2019);

Comissão de Jurisprudência - Membro (2019 a 2021);

4a. Turma de Julgamento – Membro (2019 a 2021)

FONTE – TRF 5